{"id":4477,"date":"2024-06-18T09:06:16","date_gmt":"2024-06-18T12:06:16","guid":{"rendered":"https:\/\/contabilcastiglioni.com.br\/2024\/06\/18\/freelancer-pode-ser-mei\/"},"modified":"2024-06-18T09:06:16","modified_gmt":"2024-06-18T12:06:16","slug":"freelancer-pode-ser-mei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/contabilcastiglioni.com.br\/2024\/06\/18\/freelancer-pode-ser-mei\/","title":{"rendered":"Freelancer Pode Ser MEI?"},"content":{"rendered":"

O mercado de trabalho tem se transformado rapidamente nas \u00faltimas d\u00e9cadas, e uma das tend\u00eancias mais marcantes \u00e9 o crescimento do trabalho freelancer como MEI.<\/p>\n

A flexibilidade e a autonomia proporcionadas por essa modalidade de trabalho atraem cada vez mais profissionais.<\/p>\n

No Brasil, uma das quest\u00f5es frequentes entre freelancers \u00e9 a possibilidade de se tornar um Microempreendedor Individual (MEI). Descubra se isso \u00e9 poss\u00edvel por meio da leitura deste artigo!<\/p>\n

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O que \u00e9 o MEI?<\/h3>\n

O Microempreendedor Individual (MEI) \u00e9 uma modalidade jur\u00eddica criada pelo governo brasileiro em 2008 com o objetivo de formalizar trabalhadores aut\u00f4nomos e pequenos empreendedores que, muitas vezes, operavam na informalidade.<\/p>\n

Ent\u00e3o, para se enquadrar como MEI, \u00e9 necess\u00e1rio faturar no m\u00e1ximo R$ 81.000,00 por ano e n\u00e3o ser s\u00f3cio ou titular de outra empresa.<\/p>\n

O MEI permite que o empreendedor tenha um CNPJ, o que facilita a emiss\u00e3o de notas fiscais e a abertura de contas banc\u00e1rias empresariais, al\u00e9m de proporcionar benef\u00edcios previdenci\u00e1rios como aposentadoria por idade, aux\u00edlio-doen\u00e7a e licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n

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Freelancer pode ser MEI?<\/h3>\n

Sim, freelancers podem se formalizar como MEI, desde que suas atividades estejam entre as permitidas para esse regime.<\/p>\n

A formaliza\u00e7\u00e3o como MEI traz diversas vantagens para o freelancer, incluindo maior credibilidade no mercado, facilidades para emitir notas fiscais e acesso a benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

O Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN) disponibiliza uma lista de atividades permitidas, conhecida como CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas).<\/p>\n

Algumas atividades comuns entre freelancers que podem ser registradas como MEI incluem, mas n\u00e3o se limitam \u00e0:<\/p>\n